Democracia, federalismo e centralização no Brasil
ISBN: 9788575415665
Platform/Publisher: JSTOR / SciELO – Editora FIOCRUZ
Digital rights: Users: unlimited; Printing: chapter; Download: chapter
Subjects: Federalismo -- Brasil; Descentralização administrativa -- Brasil;

As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira - União, estados e municípios -, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central - apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.


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